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  2. O contrato, em linguagem simples

O contrato, em linguagem simples

Última atualização: 22 de setembro de 2026

Esta tradução é disponibilizada para sua conveniência. Se a versão inglesa e esta tradução divergirem, prevalece a versão inglesa. Ler a versão em inglês

Nesta página

  1. O que recebe
  2. Quanto paga, e quando
  3. Quanto tempo dura
  4. Como sair
  5. Quem é dono de quê
  6. O que prometemos, e o que não prometemos
  7. Se algo correr mal
  8. Os seus dados
  9. A lei e as reclamações
  10. Documentos para descarregar

Isto é um resumo, não é o contrato. O seu contrato é o Formulário de Encomenda que assina, mais os nossos Termos comerciais. Se esta página e os Termos alguma vez disserem coisas diferentes, prevalecem os Termos. Cada ponto abaixo tem um link para a cláusula de onde vem. Trabalhamos com empresas e trabalhadores independentes, não com consumidores (cláusula 1).

O que recebe

  • Um site criado segundo um de três pacotes: Launch, Local Pro ou Local Plus. O Anexo 1 indica exatamente o que inclui cada um e quantos dias úteis demora (Anexo 1).
  • Um Plano de Manutenção que o mantém a funcionar: alojamento, o seu domínio, segurança, cópias de segurança diárias e minutos de alterações todos os meses (Anexo 2).
  • Rondas de revisões antes do lançamento: 2 no Launch, 3 no Local Pro e 3 no Local Plus (cláusula 4).
  • Nada de extra sem o seu OK: tudo o que ficar fora do pacote é orçamentado primeiro, e só começamos depois de o aprovar por e-mail (cláusula 3).

Quanto paga, e quando

  • As combinações recomendadas:
    • Launch + Essential: 590 £ + 39 £/mês (período mínimo de 3 meses). Total mínimo 707 £ · Primeiro ano 1058 £.
    • Local Pro + Growth: 1290 £ + 79 £/mês (período mínimo de 3 meses). Total mínimo 1527 £ · Primeiro ano 2238 £.
    • Local Plus + Partner: 2490 £ + 179 £/mês (período mínimo de 3 meses). Total mínimo 3027 £ · Primeiro ano 4638 £.
    • Qualquer criação pode ser combinada com qualquer Plano de Manutenção. Todos os preços estão na nossa página de preços.
  • A criação, por fases: Launch, 50% quando assina e 50% quando aceita o site terminado. Local Pro, 50% quando assina e 50% quando aceita o site terminado. Local Plus, 40% quando assina, 30% quando aprova o design e 30% quando aceita o site terminado. Pomos o site online depois de pago (cláusula 7).
  • O seu primeiro pagamento paga trabalho real: planeamento e design. Não é um sinal que perde sem nada em troca (cláusula 8).
  • O Plano de Manutenção: pago antecipadamente, ao mês ou ao ano, por cartão ou débito direto, a partir do dia do lançamento (cláusula 7).
  • Prefere pagar aos poucos? O Launch Monthly custa 89 £/mês durante 12 meses (total 1068 £) e depois 39 £/mês. O Local Pro Monthly custa 189 £/mês durante 12 meses (total 2268 £) e depois 79 £/mês. O Local Plus Monthly custa 389 £/mês durante 12 meses (total 4668 £) e depois 179 £/mês. O seu site fica online depois de o aceitar e de fazer o primeiro pagamento (cláusula 10).
  • As faturas vencem em 7 dias. Os pagamentos em atraso podem ter juros de 8% ao ano acima da taxa de referência do Bank of England, mais custos fixos de cobrança. Se uma fatura continuar por pagar 14 dias depois de o lembrarmos, podemos suspender o trabalho ou o site (cláusula 9).
  • Acha que uma fatura está errada? Diga-nos no prazo de 14 dias. Paga o resto normalmente enquanto resolvemos a questão (cláusula 31).
  • Moeda e IVA: todos os preços são em libras (GBP). Situação de IVA: Não registada para efeitos de IVA. Não precisa de um número de IVA nem de um número de registo de empresa para encomendar (cláusula 1 e cláusula 30).

Quanto tempo dura

  • Planos de Manutenção: um período mínimo de 3 meses a contar do lançamento e, depois, de mês a mês (cláusula 10).
  • Planos sem custo de criação: 12 pagamentos mensais. Depois disso, o site é seu e o preço mensal baixa. Pode sair mais cedo, com ou sem o site (veja “Como sair”) (cláusula 10).
  • Aumentos de preço: no máximo uma vez por ano, de 5% no máximo, com 30 dias de pré-aviso. Pode cancelar antes de um aumento entrar em vigor (cláusula 10).

Como sair

  • Cancele o seu Plano de Manutenção depois do período mínimo, por e-mail, com 30 dias de pré-aviso. Não há taxa de saída (cláusula 10).
  • Leve tudo consigo: o código de transferência do domínio, os seus conteúdos e, depois de a criação estar paga, uma cópia completa dos ficheiros do site e uma lista de licenças. É grátis e chega em 5 dias úteis, depois de pagas as faturas não contestadas (cláusula 27).
  • Cancelar a criação antes do lançamento: paga o trabalho feito até esse momento ao nosso preço por hora (nunca mais do que o preço de criação, e o preço total se já tiver aceitado o site terminado), mais os custos que já tenhamos assumido por si. Devolvemos o resto (cláusula 26).
  • Sair mais cedo de um plano sem custo de criação: pague 50 £ (Launch Monthly), 110 £ (Local Pro Monthly) ou 210 £ (Local Plus Monthly) por cada pagamento em falta e fique com o site, ou saia sem ele depois de pelo menos 3 pagamentos. Se formos nós a terminar o plano mais cedo, o site passa a ser seu sem ter de pagar o restante (cláusula 10).
  • Se formos lentos: se falharmos os objetivos de resposta do Plano de Manutenção 3 vezes em 3 meses, pode sair de imediato (cláusula 12).
  • Se uma das partes violar gravemente o contrato e não resolver a situação em 14 dias, a outra pode pôr-lhe fim (cláusula 26).
  • Um período de reflexão de 14 dias para nós: nos primeiros 14 dias depois da assinatura, podemos desistir de um projeto sem indicar um motivo. Se o fizermos, devolvemos tudo o que nos pagou no prazo de 5 dias úteis, e qualquer domínio que tenhamos registado continua a ser seu (cláusula 26.6).
  • O alojamento vem com o Plano de Manutenção: alojamos o seu site enquanto tiver um Plano de Manutenção ativo. Quando este termina, recebe os seus ficheiros e aloja o site onde quiser. Podemos transferi-lo por si à nossa tarifa horária (cláusula 25).

Quem é dono de quê

  • O seu domínio fica registado em seu nome desde o primeiro dia (cláusula 25).
  • O seu site: o design, os textos e o código criados para si passam a ser seus quando a criação estiver totalmente paga, ou depois do 12.º pagamento num plano sem custo de criação. A transmissão dos direitos de autor consta do Formulário de Encomenda que assina (cláusula 19).
  • Os nossos componentes (modelos e código reutilizável) continuam a ser nossos, mas recebe uma licença gratuita e permanente para os usar com o seu site, em qualquer lado (cláusula 19).
  • Os seus conteúdos (os seus textos, fotografias e logótipo) continuam a ser seus (cláusula 18).
  • Ferramentas de IA: usamo-las para as primeiras versões de textos, traduções, código e algumas ilustrações e vídeos, e uma pessoa verifica tudo. Dizemos-lhe onde são usadas as partes feitas com IA. Estas podem não estar protegidas por direitos de autor, por isso não podemos garantir que sejam exclusivas suas (cláusula 19).
  • O nosso portefólio: podemos mostrar o seu site, a não ser que o recuse no Formulário de Encomenda. Uma menção “Site criado por” no seu site só é acrescentada se a pedir (cláusula 20).

O que prometemos, e o que não prometemos

  • As nossas 7 promessas: veja antes de pagar; um preço fixo, por escrito; no prazo, ou o primeiro mês de manutenção é grátis; uma página inicial rápida; o domínio e o site são seus; uma saída justa; e uma resposta em 1 dia útil. Cada uma tem condições por escrito e uma solução clara (as nossas promessas, cláusula 13).
  • Não prometemos posições no Google, chamadas, marcações nem faturação. A Google, os mapas e os assistentes de IA são geridos por outras empresas, e ninguém pode, com honestidade, prometer resultados vindos deles (cláusula 14).
  • A disponibilidade e os tempos de resposta são objetivos, não garantias (cláusula 12 e cláusula 25).
  • As suas obrigações legais continuam a ser suas. Criamos segundo as WCAG 2.2 AA e damos-lhe modelos de textos de privacidade, mas não podemos garantir que o seu site cumpre todas as leis aplicáveis ao seu negócio (cláusula 23 e cláusula 24).

Se algo correr mal

Numa frase: a nossa responsabilidade total por todas as reclamações em conjunto está limitada ao que nos pagou ou devia nos 12 meses anteriores ao problema, ou a 2500 £ se esse valor for maior; não respondemos por perdas indiretas, como lucros cessantes; e nada limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por fraude ou por qualquer outra coisa que a lei não nos permita limitar (cláusula 16).

É responsável pelos conteúdos que nos entrega e pelas afirmações feitas no seu site (cláusula 17 e cláusula 18).

Os seus dados

  • Os dados dos seus clientes: quando o nosso trabalho os envolve, por exemplo através do seu formulário de contacto, só os usamos segundo as suas instruções, ao abrigo da nossa Adenda de tratamento de dados (cláusula 22).
  • Os seus próprios dados: o nosso aviso de privacidade explica como os usamos.

A lei e as reclamações

  • Lei inglesa: o contrato rege-se pela lei de Inglaterra e País de Gales, e são os seus tribunais que decidem os litígios. Tentaremos sempre resolver as coisas primeiro a conversar e, depois, por mediação, se ambos concordarmos (cláusula 33).
  • Reclamações: envie um e-mail para hello@northpin.studio com “Reclamação” no assunto. Confirmamos a receção em 5 dias úteis e procuramos resolver a questão em 30 dias (cláusula 32).
  • Traduções: se uma tradução for diferente da versão inglesa, prevalece a versão inglesa (cláusula 33).

Documentos para descarregar

  • Termos comerciais
    Os termos completos em PDF (em inglês), para guardar ou imprimir.
  • Formulário de Encomenda
    O modelo em PDF (em inglês) do que assinaria, incluindo o seu pacote, o preço, as datas e a transmissão dos direitos de autor.

O seu contrato é o Formulário de Encomenda que assina, juntamente com os Termos comerciais e os respetivos Anexos. Nada fica acordado até ambas as partes assinarem o Formulário de Encomenda.

Legal

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